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RGO - Revista Gaúcha de Odontologia > Vol. 56, N° 1 (2008)

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Responsabilidade civil do ortodontista após a terapia ortodôntica

Maurício Garcia BARROSO
Mário VEDOVELLO FILHO
Silvia Amélia Scudeler VEDOVELLO
Heloisa Cristina VALDRIGHI
Mayury KURAMAE
Viviane VAZ



Resumo

Objetivos: Investigar quais as dificuldades do ortodontista no pós-tratamento ortodôntico, observando se as condutas adotadas satisfazem
as reclamações de indivíduos que já terminaram a terapia ortodôntica, perante as determinações do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil quanto ao relacionamento indivíduo/profissional.
Métodos: Foi encaminhado via correio um questionário em forma de correspondência do tipo carta-resposta a todos os Cirurgiões-Dentistas
inscritos no Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, com seus registros no Conselho Federal de Odontologia como especialista em ortodontia num total de novecentos e noventa profissionais.
Resultados: A análise percentual das respostas obtidas demonstrou que o tempo de arquivamento da documentação ortodôntica pelos profissionais foi de: mais de 20 anos (49,8%); por 20 anos (25,5%); por 15 anos (12,4%); por 10 anos (3,8%); e por um período de 5 anos (8,3%). Sobre o controle adotado no período de pós-contenção, 52,8% supervisionam de 6 em 6 meses e 39,9% uma vez por ano. A maioria dos profissionais (76,5%) relatou que procurariam de qualquer forma evitar uma ação cível. No caso de recidiva, 87,2% dos profissionais informam ao indivíduo que a recidiva é previsível e propõem o retratamento ortodôntico. Quanto à solicitação da documentação ortodôntica pelo indivíduo, 93,7% dos profissionais entregariam a documentação ortodôntica e solicitariam a assinatura de retirada da mesma.
Conclusão: Alguns profissionais poderão estar sujeitos a problemas judiciais futuros; houve grande divergência entre os profissionais em
relação ao tempo de arquivamento da documentação ortodôntica e houve uma relativa unaminidade dos profissionais em se fazer uma supervisão do paciente no período pos–contenção.
Termos de indexação: responsabilidade legal; responsabilidade civil; ética odontológica.


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