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RGO - Revista Gaúcha de Odontologia > Vol. 59, N° 2 (2011)

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Percepção do magistrado brasileiro quanto às provas digitalizadas / Perception of Brazilian magistrates of legal digital evidence

Sérgio Donha YARID
Silvia Helena de Carvalho Sales PERES
Arsenio Sales PERES
José Roberto de Magalhães BASTOS



Resumo

Objetivo
Conhecer a percepção do Magistrado Brasileiro quanto aos meios de provas digitalizadas.

Métodos
Foram encaminhados 137 e-mails para magistrados das cinco regiões do País, com a questão: “Muito se tem comentado, com prós e contras, a utilização de radiografias digitalizadas (armazenadas em programas de computador) em detrimento da radiografia convencional (chapas, raios-X). Qual é a percepção do Magistrado quanto aos meios de prova digitalizados?”. Buscou-se coletar depoimentos por escrito dos sujeitos da pesquisa que permitissem o acesso aos dados da realidade de caráter subjetivo. Utilizou-se como estratégia metodológica em pesquisa qualitativa a construção do Discurso do Sujeito Coletivo.

Resultados
Recebeu-se 105 respostas via mensagem eletrônica (e-mail) contemplando a maioria dos estados do país.

Conclusão
Após a análise das respostas pôde-se concluir que os documentos digitalizados podem ser utilizados, não havendo vedação legal de seu aproveitamento, desde que, possa ser constatado, inclusive por perícia, se necessário, que são arquivos que representam com exatidão o fato, sem falsificações ou outras formas de macular a verdade.

Termos de indexação: Legislação. Informática Odontológica. Odontologia Legal.


ABSTRACT

Objective
Investigate how Brazilian magistrates perceive legal digital evidence.

Methods
Methods: A total of 137 e-mails were sent emails to magistrates of the five regions of the country, with the question: “Much has been discussed, with pros and cons, the use of digitized radiographs (stored in computer programs) rather than conventional radiography (plates, beams -X). What is the perception of the Magistrate as the evidence digitized? “. We tried to collect written testimony of the research subjects to allow access to data from the subjective nature of reality. It was used as a methodological strategy in qualitative research the construction of the Collective Subject Discourse.

Results
105 responses was received via electronic mail (email) covering most states.

Conclusion
After reviewing the responses it was concluded that the scanned documents can be used, with no legal seal its use, since that can be seen, even by expertise, if necessary, which are files that accurately represent the fact without forgery or other forms of macular truth.

Indexing terms: Legislation. Dental informatics. Forensic dentistry.


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