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RGO - Revista Gaúcha de Odontologia > Vol. 61, N° 2 (2013)

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Labor disputes on grounds of discipline in a Brazilian regional concil of dentistry: a critical analysis / Processos disciplinares num Conselho Regional de Odontologia brasileiro: uma análise crítica

Raimundo Ivan Rocha GIFFONI FILHO
Léa Maria Bezerra de MENEZES
Patrícia Maria Costa de OLIVEIRA
Marcelo Girão CHAVES



Resumo

ABSTRACT

Objective
The aim of this study was to evaluate the characteristics of ethical procedures against dentists registered in the Regional Council of Dentistry of Ceará, analyzing the ethical procedures judged from 2004 to 2010.

Methods
As methodological procedure, it was used a descriptive, observational, quantitative, retrospective research held from the categorization and analysis of secondary data obtained from the website of the Regional Council of Dentistry of Ceará.

Results
The results showed that there is a certain regularity in the number of complains, in exception of 2009, in which there was a significant increase of those. Regarding the origin of the processes, it is observed that the majority of the lawsuits were held by patients disappointed with the service received from the professional or from the institution entered in the Council. Regarding to the subject of complaints or complaint, it was found an emphasis on possible technical errors of the professionals, which was the majority, with nearly half of the complaints. Regarding to dental specialties, Orthodontics had the highest percentage of cases, followed by Prosthesis and Implant. It was also observed that in most cases, there was archiving of the process by agreement between the parts. Resulting from the ethical processes initiated and prosecuted, the conviction of the accused dentists was the most applied decision.

Conclusion
It is important that in the process of formation of a professional it should not only be technical and scientific improvements, but also a deep study of ethical values, bioethics and deontological. Therefore, it is expected to reduce the involvement of disciplinary infractions.

Indexing terms: Dentistry. Ethics, professional. Ethics, dental.


RESUMO

Objetivo
Avaliar as características dos processos éticos contra inscritos no Conselho Regional de Odontologia do Ceará, a partir da análise dos processos instaurados e julgados no período de 2004 a 2010.

Métodos
Como procedimento metodológico, utilizou-se a pesquisa descritiva, observacional, quantitativa, retrospectiva, realizada a partir da categorização e análise de dados secundários obtidos no site do Conselho Regional de Odontologia do Ceará.

Resultados
Os resultados demonstram que existe certa regularidade no número de denúncias, excetuando-se o ano de 2009, no qual houve um aumento expressivo. Quanto à origem dos processos, observa-se que a maioria originou-se de pacientes insatisfeitos com o atendimento recebido por parte do profissional ou da instituição inscrita no Conselho. Com relação ao motivo ou queixa das denúncias, percebe-se destaque para o possível erro técnico do profissional, o qual se sobressaiu com quase metade das denúncias. No que se refere à especialidade, a ortodontia apresentou o maior percentual de processos, seguida pela prótese e pela implantodontia. Observou-se, ainda, que na maioria dos processos houve arquivamento por acordo entre as partes. Resultantes dos processos éticos instaurados e julgados, a condenação dos denunciados foi a decisão mais aplicada.

Conclusão
É relevante que no processo de formação de um profissional não deva existir somente aprimoramento técnico-científico, mas também um aprofundamento dos valores éticos, bioéticos e deontológicos. Dessa forma, espera-se conseguir uma redução no acometimento de infrações disciplinares.

Termos de Indexação: Odontologia. Ética Profissional. Ética Odontológica.


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