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RGO - Revista Gaúcha de Odontologia > Vol. 61, N° 3 (2013)

open journal systems


Forensic dental examinations carried out in a large city in northeastern Brazil / Perícias criminais odontológicas realizadas em um município de grande porte do nordeste brasileiro

Raquel Oliveira BANDEIRA
Léa Maria Bezerra de MENEZES
Patrícia Maria Costa de OLIVEIRA
Adriana de Moraes CORREIA



Resumo

ABSTRACT

Objective
The objective of the present study is to analyze all of the forensic dental examinations carried out by the Forensic Investigation Division of the State of Ceará, in Fortaleza, in 2009, and their objectives, bearing in mind that forensic dentistry consists of all the procedures that aim to provide clarification to the Courts of Law with the objective of filling the gapsin specific knowledge by the pertinent authorities in the most diverse areas of human knowledge and in addition, that these criminal investigations can be performed by dental surgeons in accordance with Article 6 of Law 5,081 f August 24, 1966, which regulates the practice of Dentistry in Brazil.

Methods
The study was document-based with an observational and descriptive outline having been carried out using data collected based on the analysis of the case records of the subjects examined, made available in spreadsheet format by the Information Technology Office at the Ceará State Forensic Investigation Department, concealing data that might enable the identification of the subjects under examination.

Results
In accordance with the information supplied by the institution, 600 exams were carried out in 2009 in the Forensic Dentistry Center, distributed as follows: 268 (44.67%) age verification examinations, 23 (3.83%) identification examinations and 309 (51.5%) diagnostic investigations of bodily injury.

Conclusion
The study vies to publicize the activity of the forensic dentist, reinforcing his/her indispensability in those agencies designed to carry out Criminal investigations.

Indexing terms: Expert testimony. Forensic anthropology. Forensic dentistry. Jurisprudence. Legislation.


RESUMO

Objetivo
Analisar a totalidade de perícias odontológicas realizadas pela Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza, no ano de 2009, e o objetivo das mesmas, considerando que a perícia odontológica consta de todos os procedimentos que visam fornecer esclarecimentos à Justiça com o objetivo de suprir a insuficiência de conhecimentos específicos pelas autoridades competentes na mais diversas áreas do conhecimento humano. E ainda, que tais perícias podem ser realizadas pelo cirurgião-dentista conforme o Artigo 6° da Lei n. 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o exercício da Odontologia no Brasil.

Métodos
O estudo se caracterizou como documental com um delineamento observacional e descritivo, tendo sido realizado através de dados coletados com base em análises dos prontuários de periciandos, disponibilizados em planilhas pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Perícia Forense do Estado do Ceará, resguardando dados que pudessem identificar os periciandos.

Resultados
De acordo com as informações fornecidas pela instituição, no ano supracitado foram realizadas 600 perícias no Núcleo de Odontologia Forense, estando assim distribuídas: 268 (44,67%) exames de verificação de idade, 23 (3,83%) perícias de identificação e 309 (51,50%) diagnósticos de lesão corporal.

Conclusão
O estudo concorre para a divulgação da atuação do Odontolegista, reforçando a imprescindibilidade deste profissional nos órgãos destinados a realização de Perícias.

Termos de indexação: Prova pericial. Antropologia forense. Odontologia legal. Jurisprudência. Legislação.


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